Termos e condições

Os termos a seguir regem as condições de utilização de a prestação de serviços educacionais da Lume Aprimoramento, na modalidade de ensino a distância.

Ao se inscrever em nossos cursos, você concorda e declara conhecimento de tais regras.

 

Das informações sobre os cursos on-line

Os cursos on-line ficam disponíveis na conta de usuário do aluno em nossa plataforma pelo período/prazo determinado para cada curso, após aprovação da inscrição. Durante esse tempo, o usuário terá acesso aos conteúdos dos cursos que adquiriu, de forma sequencial ou modular, de acordo com os prazos pré-determinados para a realização das atividades e das avaliações, sem limites de acesso.

Importante: o acesso é pessoal e intransferível, sob pena de bloqueio imediato do usuário, sem direito a ressarcimento.

Os conteúdos dos cursos não ficam imediata e integralmente disponíveis aos usuários após da aprovação do pagamento de sua inscrição. Os conteúdos são liberados de forma sequencial ou modular, a partir dos prazos pré-definidos pelos coordenadores.

Não há limite de acesso aos conteúdos: o usuário poderá assistir às videoaulas, aos vídeos dos webinários mensais e acessar as apostilas em PDF quantas vezes quiser.

Também estarão disponíveis os links para encontros do formato On-line AO VIVO e dos Webnários mensais.

Após o fim do curso ou do período determinado, o acesso às videoaulas e aos arquivos são bloqueados, sendo necessária nova aquisição/renovação para que seja concedido acesso adicional.

 

Do formato dos cursos

Os cursos são disponibilizados apenas em formato on-line, nas modalidades assíncrona (aulas gravadas) ou síncrona (videoconferências ao vivo, cujas gravações também são disponibilizadas aos inscritos em tal modalidade). O acesso completo aos cursos fica disponível na conta de usuário do aluno dentro de nosso ambiente virtual de aprendizagem: www.lumeaprimoramento.com.br/ead, após aprovação da inscrição e assim que os conteúdos forem liberados. Sempre mediante o pagamento em dia das parcelas ou mensalidades.

O prazo máximo para liberação dos vídeos do formato GRAVADO é até o dia 25 do mês. E para o formato AO VIVO, alguns dias após a apresentação das aulas pelos professores.

Lembrando que os vídeos de aulas do formato AO VIVO são disponibilizados na íntegra, com comentários e interação da turma e professores, e apenas para alunos desse formato.

Lembrando que no meio do ano temos um mês sem aulas. O curso Ginecologia Endócrina tem duração de 10 Módulos mensais, inicia em fevereiro, encerra em dezembro e na metade do ano temos um mês sem ministrar aulas.

 

Dos pré-requisitos

É de inteira responsabilidade do usuário, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo programático e de eventuais pré-requisitos para seu pleno aproveitamento.

Também fica a cargo do usuário:

• ter capacidade técnica ou familiaridade mínimas sobre a utilização de computadores, tablets ou celulares
• ter acesso à internet, com velocidade suficiente (mínima de 2MB) para acompanhamento de videoconferências ao vivo ou videoaulas gravadas, com sinal estável. Assistir aulas em trânsito poderá prejudicar o desempenho dos vídeos, não é recomendado.
• saber navegar na interface de sites e aplicativos digitais
• ter navegadores de internet (browsers) atualizados (ex.: Chrome, Firefox, Edge, Opera, Safari)
• saber acessar soluções de videoconferência (para as turmas das modalidades síncronas, com aulas ao vivo). Atualmente a solução utilizada é a plataforma Zoom (a instalação desse aplicativo também é de responsabilidade do usuário).
• A Lume compacta os vídeos das aulas para facilitar o acesso do aluno, porém mantendo a qualidade dos mesmos. No caso dos Webnários que têm longa duração, normalmente separamos em partes.

 

Da Certificação

O certificado de conclusão dos cursos não gratuitos será fornecida de acordo com o cumprimento da carga mínima definida em cada curso. Dependendo do curso também pode ser condicionada à realização de atividades, entrega de trabalhos ou realização de avaliações.

No certificado de conclusão de curso, emitido em formato Adobe PDF, constará:

• Nome do curso
• Modalidade (quando aplicável – ex.: gravado ou ao vivo)
• Carga horária
• Data de emissão do certificado
• Nomes e assinaturas dos professores
• Nome completo do usuário cadastrado em nosso ambiente EAD.
  Obs.: é de inteira responsabilidade do usuário garantir que seu nome esteja de acordo com o desejado para exibição no certificado, podendo, a qualquer tempo, editar seus dados cadastrais (clicando no seu nome, localizado na lateral direita do topo das páginas, selecionado “perfil” e depois clicando em “modificar perfil”).

 

Dos dados cadastrais

É de inteira responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais sempre atualizados para que possamos entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou via postal caso seja necessário.

Solicitamos que assim que for efetivada a inscrição, verifique as configurações do whatsapp de forma que esteja habilitada a participação e recebimento de informações em Lista de Transmissão. Caso contrário poderá perder informações importantes divulgadas através desse canal.

 

Do pagamento das mensalidades ou parcelas

No momento da inscrição nos cursos, o usuário deverá escolher a forma de pagamento mais adequada (à vista ou parcelada, via link de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX/TED/DOC para opção de pagamento à vista.

O usuário é responsável pelo preenchimento correto dos dados necessários no ato da compra, seja através de nossos intermediadores como em nosso sistema.

Caso o aluno opte por pagar parcelado no cartão de crédito, a quitação do débito parcelado é de responsabilidade do mesmo junto à operadora do cartão. Quaisquer reclamações ou consultas relacionadas a pagamentos através de cartão de crédito deverão ser feitas diretamente com a operadora de cartão de crédito.

O atraso no pagamento das mensalidades ou parcelas pode acarretar o bloqueio de acesso aos cursos, mediante alertas prévios.

Após 30 dias do vencimento, o não pagamento da parcela implica automaticamente no bloqueio do acesso aos conteúdos e ao grupo WhatsApp.

 

Da Emissão da Nota Fiscal

Será emitida uma nota fiscal no valor total do curso quando o pagamento for efetuado no cartão de crédito parcelado ou à vista.

Para pagamentos via boletos bancários, será gerada uma nota fiscal a cada data de pagamento, mensalmente.

A plataforma da Prefeitura de São Paulo envia automaticamente a nota fiscal gerada, direto para o e-mail que o aluno informou na Ficha Cadastral. É importante verificar sempre na Caixa de Spam ou Lixeira para verificar se sua nota fiscal não foi direcionada para lá. E arquiva-la para a próxima Declaração do Imposto de Renda.

 

 

Do cancelamento do curso

A inscrição poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.

Para cursos em andamento, é necessária uma solicitação formal com no máximo X dias antes do vencimento da próxima mensalidade ou parcela para que a mesma não seja devida.

– Pagamentos efetuados via Cartão de Crédito parcelado.
Será calculado o valor a ser devolvido de acordo com a data em que o aluno informar (via WhatsApp ou e-mail) que deseja o cancelamento.
Será abatido o valor das tarifas da operadora do cartão de crédito e do Imposto pago na emissão da Nota Fiscal. Emitimos a nota fiscal sempre no início do pagamento, no valor total do curso, pois a transação na operadora do Crédito é feita sobre o valor total que é parcelado.
Após os cálculos das tarifas da operadora e do Imposto sobre Nota Fiscal emitida, informaremos o resultado ao aluno e solicitaremos os dados bancários para a devolução.

– Pagamentos efetuados via boletos bancários mensais.
Vamos cancelar todos os boletos pendentes após a informação por parte do aluno de que deseja cancelar o curso (deve ser feita via WhatsApp ou e-mail).
Após o cancelamento dos boletos, o aluno não terá mais nada a ser pago e não haverá devolução. As notas fiscais dos pagamentos via boletos bancários são emitidas mensalmente após a quitação do boleto.

– Pagamentos efetuados à vista via PIX, Transferências ou boleto único.
Vamos efetuar o cálculo proporcional do valor a ser devolvido, de acordo com a data informada sobre a vontade do cancelamento. Será feito o cálculo também do imposto pago na emissão da nota fiscal na época do pagamento. Esse valor será abatido do valor da devolução.
Após os cálculos do Imposto sobre Nota Fiscal emitida, informaremos o resultado ao aluno e solicitaremos os dados bancários para a devolução.

 

Do prazo de acesso e certificado após o cancelamento do curso

O acesso aos conteúdos é liberado por mês após a data informada para o cancelamento. Após esse prazo é vedado o acesso aos conteúdos e grupo de WhatsApp.

O cancelamento do curso implica no não recebimento do certificado de conclusão do mesmo.

 

Da interrupção do curso para retorno posterior

Existe a possibilidade de trancar o curso e retornar na turma do próximo ano.

Após o aluno informar que deseja trancar o curso, vamos dar andamento ao cancelamento de pagamentos pendentes, seguindo as informações que constam no início desse Termo e Condições.

O aluno perderá o acesso aos conteúdos e grupo de WhatsApp imediatamente após trancar seu curso. No ano seguinte ele retorna efetuando os pagamentos pendentes porém com o valor vigente no ano do retorno. As parcelas que ficaram em Haver terão o valor atualizado do curso. E as parcelas já quitadas serão consideradas pagas no próximo ano. Por exemplo. Ele parcelou em 10 vezes e pagou 4 parcelas. Ficam 6 parcelas em haver. No ano seguinte ele vai pagar apenas 6 parcelas do valor vigente no ano seguinte e serão consideradas quitadas 4 parcelas pagas no ano anterior.

 

Da segurança

O site da Lume Aprimoramento e o ambiente virtual de aprendizagem são seguros e criptografados, com conexão SSL.

Não armazenamos quaisquer dados de pagamento em nossos bancos de dados.

É de responsabilidade do usuário manter seguros seus dispositivos de acesso aos cursos (computadores, tablets ou celulares) e sua conexão de internet, para evitar quaisquer problemas durante pagamentos on-line.

 

Do Suporte

Os professores e os administradores da Lume Aprimoramento não prestarão suporte técnico sobre funcionamento  ou atualização de computadores, navegadores, instalação de softwares e se eximem de qualquer responsabilidade, caso o aluno não possua internet com velocidade mínima recomendada.

Todas as dúvidas referentes aos conteúdos dos cursos comprados devem ser encaminhadas exclusivamente através dos canais indicados em nossas plataformas, WhatsApp e e-mail, ou disponibilizados pelos professores e estará disponível de acordo com o período estabelecido em cada curso ou modalidade contratada.

As dúvidas serão respondidas pelos professores e administradores em um prazo de até 3 (três) dias úteis, contudo este prazo poderá variar de acordo com a complexidade da dúvida postada pelo aluno.

 

Da política de privacidade e autoria

As aulas dos cursos só podem ser visualizadas dentro de nossa plataforma EAD.

A Lume Aprimoramento não libera e não permite baixar (download) as videoaulas para o dispositivo (computador, tablet ou celular) do usuário. O usuário deverá estudar dentro de nosso ambiente virtual de aprendizagem durante o período de vigência de acesso ao curso.

É de inteira responsabilidade do usuário que adquiriu o curso de NÃO efetuar o download das videoaulas ou propagar o seu conteúdo, sob pena de incorrer em crime tipificado no artigo 184 do Código Penal (Violação de Direito Autoral).

 

Das condições das promoções

A Lume Aprimoramento poderá fazer promoções sem aviso prévio, determinando valores e porcentagens de desconto para quaisquer produtos comercializados em nosso site.

Os cupons disponíveis nas ações promocionais não são cumulativos. O usuário deverá ler as regras de cada campanha.

 

Alterações de preços dos cursos

Ocasionalmente, poderemos alterar os valores dos cursos ofertados de forma temporária ou definitiva, sem aviso prévio.

A alteração dos valores será aplicada para novas compras realizadas. Clientes que realizaram sua inscrição em condições promocionais ou preços anterior continuarão pagando os valores acordados, sem a incidência de aumento e/ou redução.

 

Garantias e isenção de responsabilidades

Nossos cursos são digitais, com diferentes conteúdos e mídias.

Como os cursos são disponibilizados on-line, nosso serviço pode não estar livre de interrupções ou erros, como para os casos de conexão lenta do usuário; instabilidades do navegador; instabilidade na rede mundial de internet; instabilidade no servidor; bem como possíveis instabilidades nos provedores de internet. A Lume Aprimoramento se isenta de responsabilidade por tais eventualidades de instabilidade ou interrupção dos serviços.